Processo 340955/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2011 17:31
Autuado em 06/06/2011 17:31
Oficio de encaminhamento 135/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3565/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3565/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3565/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 14:39 do Protocolo 1124270/14
08/01/2014 10:41 do Protocolo 13163/14
19/09/2013 11:37 Petição de outra natureza
19/09/2013 11:35 Petição de outra natureza
19/09/2013 10:18 Petição de outra natureza
12/09/2013 12:37 AR do ofício OCN - 5351/13 - DP
31/07/2012 10:42 do Protocolo 510220/12
25/07/2012 09:28 juntada de AR ofício 2445/12-OCN-DAT
24/07/2012 10:15 juntada de AR ofício 2444/12-OCN-DAT
16/05/2012 09:18 AR de devolução dos autos físicos
27/10/2011 14:48 do Protocolo 641789/11
27/10/2011 12:00 do Protocolo 640898/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2013 Ofício de Contraditório   5351/ 2013  13/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 746/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3757/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3565/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 123/2014
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1867/2013
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1416/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10195/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2015 17:42 DP  
18/12/2014 17:29 DEX Informação nº 48/2015 -
17/12/2014 17:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 719/2014 -
16/12/2014 16:18 DEX  
15/12/2014 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 746/2014 -
10/12/2014 11:49 SMPjTC Parecer nº 20020/2014 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Processo já julgado pelo TC. Autos em fase de execução. Multa recolhida. Pela baixa de responsabilidade pecuniária
13/10/2014 17:22 DEX Instrução de Cobrança nº 1633/2014 -
13/10/2014 17:22 DEX Informação nº 6554/2014 -
13/10/2014 17:22 DEX Instrução nº 992/2014 -
13/10/2014 13:52 S2C  
16/07/2014 09:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3757/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3565/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2014 -
24/03/2014 13:49 GCCMNS  
13/03/2014 17:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1584/2014 -
13/03/2014 17:53 SMPjTC Parecer nº 3840/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalvas. Aplicação de multa.
21/01/2014 11:54 DAT Instrução nº 2572/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NÃO APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO CONCEDENTE E PELA AUSÊNCIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO D
28/11/2013 11:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 123/2014 -
25/11/2013 17:31 SMPjTC Parecer nº 18862/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalvas.
25/10/2013 18:55 DAT Instrução nº 3807/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO CONCEDENTE E DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA IRREGULARIDAD
06/08/2013 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 5351/2013 -
31/07/2013 15:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1867/2013 -
27/07/2012 16:21 DAT Instrução nº 2188/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO CONCEDENTE, DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS, DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS. FALTA DE REPASSE DOS RECURSOS. PAGAMENTO PARCI
05/07/2012 14:07 DP  
02/07/2012 11:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2444/2012 -
02/07/2012 11:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2445/2012 -
27/06/2012 19:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1416/2012 -
31/10/2011 16:25 DAT Instrução nº 2891/2012 - Concessão de Contraditório.
31/10/2011 08:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2513/2011 -
04/08/2011 10:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1386/2011 -
06/06/2011 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10195/2011 -

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