Data de Envio | Setor | Ato |
06/01/2015 17:42
| DP | |
18/12/2014 17:29
| DEX | Informação nº 48/2015 - |
17/12/2014 17:29
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 719/2014 - |
16/12/2014 16:18
| DEX | |
15/12/2014 11:12
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 746/2014 - |
10/12/2014 11:49
| SMPjTC | Parecer nº 20020/2014 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Processo já julgado pelo TC. Autos em fase de execução. Multa recolhida. Pela baixa de responsabilidade pecuniária |
13/10/2014 17:22
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1633/2014 - |
13/10/2014 17:22
| DEX | Informação nº 6554/2014 - |
13/10/2014 17:22
| DEX | Instrução nº 992/2014 - |
13/10/2014 13:52
| S2C | |
16/07/2014 09:07
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3757/2014 - |
04/06/2014 17:51
| S2C | Acórdão nº 3565/2014 - |
04/06/2014 17:51
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2014 - |
24/03/2014 13:49
| GCCMNS | |
13/03/2014 17:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1584/2014 - |
13/03/2014 17:53
| SMPjTC | Parecer nº 3840/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência estadual.
Contas regulares com ressalvas. Aplicação de multa. |
21/01/2014 11:54
| DAT | Instrução nº 2572/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NÃO APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO CONCEDENTE E PELA AUSÊNCIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO D |
28/11/2013 11:19
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 123/2014 - |
25/11/2013 17:31
| SMPjTC | Parecer nº 18862/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalvas. |
25/10/2013 18:55
| DAT | Instrução nº 3807/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO CONCEDENTE E DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA IRREGULARIDAD |
06/08/2013 10:49
| DP | Ofício de Contraditório nº 5351/2013 - |
31/07/2013 15:18
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1867/2013 - |
27/07/2012 16:21
| DAT | Instrução nº 2188/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO CONCEDENTE, DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS, DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS. FALTA DE REPASSE DOS RECURSOS. PAGAMENTO PARCI |
05/07/2012 14:07
| DP | |
02/07/2012 11:49
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2444/2012 - |
02/07/2012 11:49
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2445/2012 - |
27/06/2012 19:41
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1416/2012 - |
31/10/2011 16:25
| DAT | Instrução nº 2891/2012 - Concessão de Contraditório. |
31/10/2011 08:24
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2513/2011 - |
04/08/2011 10:23
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1386/2011 - |
06/06/2011 17:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10195/2011 - |